Eu canto o Heróico Povo Angolano e o seu clarividente timoneiro

Eu canto, pela métrica de Virgílio, As Armas, os 23 anos de guerra e o Homem que os soube enfrentar, conduzir e vencer no meio de tamanho sofrimento e sacrifício do seu Povo, no meio de tamanha destruição do País, no meio de tamanha delapidação das suas Riquezas.

Eu canto os nove anos de paz, premissa essencial e necessária para a Reconstrução Económica e Social de Angola. Eu canto o Homem que enfrentou as agressões militares do maior Exército a sul do Sahara e que venceu a subversão da UNITA, resoluta e obstinada na tomada do poder pela força das armas. Eu canto os 32 anos da guerra e da paz de José Eduardo dos Santos, pela Defesa da Independência Nacional, da Integridade Territorial e da Soberania Nacional.

Eu conto as operações conjuntas do Exército sul-africano e da UNITA. Eu conto a guerra subversiva da UNITA, apoiada por potências ocidentais e por países africanos. Eu canto os riscos que José Eduardo dos Santos correu para defender e proteger os angolanos. Eu conto contra quem o Presidente combateu, que complôs enfrentou.

Eu canto o Heróico Povo Angolano e o seu clarividente timoneiro, imperturbáveis perante a fragrância fatal do jasmim inebriante, possessivo, extasyante, vindo do Norte de África: Egipto, Síria, Líbia, Iémen e Tunísia – a antiga Cartago, hospedeira de Eneias, ouvido por Dido rainha, sobre a Tragédia de Tróia. Entre nós, alguns existem comandados de fora, que nos querem tamanha e semelhante desgraça. Não há espaço em Angola para os “cavalos de Tróia” da nova vaga, nem para qualquer tipo de “Primavera”, mesmo forjada pelas novas mudanças climáticas, já que temos tão somente duas estações do ano.

Primavera ou Inverno
General José Maria.

Bloco Democrático: Comunicado sobre a promulgação da lei sobre as eleições de 2012

O Secretariado Nacional do Bloco Democrático tendo apreciado a celeridade inédita com que o Presidente da República resolveu promulgar a Lei de Revisão da Lei Orgânica Sobre as Eleições Gerais, concluiu o seguinte:

i. Apesar dos processos eleitorais, de acordo com o prescrito no artigo 107.º da Constituição da República de Angola, serem organizados por órgãos de administração eleitoral independentes, o critério da composição da Comissão Nacional Eleitoral conseguido pelos negociadores da referida Lei é não apenas totalmente partidarizado como mantém a maioria absoluta do Partido da situação (9 elementos em 16).
ii. O registo eleitoral mantém-se governamentalizado, sob direcção do Ministério da Administração do Território (MAT), e a transferência da custódia e gestão do Ficheiro Informático Central do Registo Eleitoral para a Comissão Nacional Eleitoral até 15 de Maio de 2012, faz antever dificuldades várias à independência, à transparência e à boa gestão do processo eleitoral.
iii. A Lei de Revisão exige, tal como a Lei n.º 6/05, de 19 de Agosto – Lei Eleitoral -, que as listas dos Partidos Políticos concorrentes às eleições sejam subscritas por aproximadamente 15.000 (quinze mil) cidadãos, não sendo, contudo, a mesma ainda explícita quanto a forma de atenuar a pesada burocracia administrativa reinante a fim de possibilitar a referida subscrição, deixando pairar no ar um ambiente de incertezas, num contexto em que o Partido da situação, sob o olhar cúmplice da cessante CNE, usurpa, temporária mas freneticamente ao povo, cartões de eleitores em todo o espaço nacional.
Pelo exposto, o Secretariado Nacional do BD considera que o povo angolano não deve “embandeirar em arco” com os resultados das negociações entre a Coligação presidencial (o Partido da situação e a Nova Democracia) e os Partidos da Oposição Parlamentar (Unita, Prs e Fnla), mas sim, deve preparar-se para enveredar por uma luta árdua e sacrificada para conseguir que as eleições de 2012 sejam pacíficas, transparentes, credíveis e justas.

Neste contexto, o Secretariado Nacional do BD decidiu:
1.Exigir à Assembleia Nacional que assegure um critério mais credível de composição da CNEI integrado por personalidades reconhecidas que pensem por si, sejam independentes e patriotas com capacidade de isenção e imparcialidade;
2.Exigir à CNE cessante que, pelo facto do sistema eleitoral Angolano não assegurar a universalidade do voto a todos os cidadãos angolanos, restringindo o
seu exercício aos cidadãos nacionais residentes no território e aos cidadãos angolanos residentes no estrangeiro por razões de serviço estudo, doenças e similares, ordene a que o MAT abra os postos de registo nos dias 27, 28, 29, 30 e 31 de Dezembro a fim de possibilitar que todos os angolanos residentes no exterior, em férias em Angola, possam registar-se ou actualizar o seu registo.
3.Conclamar os partidos da oposição parlamentar para, com coragem patriótica abdicar de seleccionar para a CNE funcionários ou membros seus que não assegurem a imparcialidade do processo;
4.Conclamar as forças vivas do país e da oposição com projecto político democrático, a realizar uma Conferencia sobre a Lei de Revisão da Lei Orgânica Sobre As Eleições Gerais para que se estudem formas de articulação para minimizar a previsível falta de transparência do processo e influencia-lo o mais possível para que as eleições correspondam efectivamente a vontade do povo angolano em paz com verdade;
5.Conclamar as comunidades no Exterior a manterem a luta pelo direito de participar no processo político angolano, votando nas eleições de 2012.

Luanda, 26 de Dezembro de 2011

O SECRETÁRIOP-GERAL
Filomeno Vieira Lopes

Governo angolano se empenha na organização e realização de eleições transparentes

Luanda – 26/12/2011 - O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, promulgou a Lei Orgânica que estabelece os princípios e as regras estruturantes para as Eleições Gerais, as quais irão ocorrer no próximo ano.

De acordo com o referido Diploma, compete ao Presidente da República convocar e marcar a data das Eleições Gerais, depois de ouvida a Comissão Nacional Eleitoral e o Conselho da República. O escrutínio deve, então, ser convocado até 90 dias antes do termo do mandato do Presidente da República, e dos Deputados da Assembleia Nacional, e realizam-se até 30 dias antes do fim do mesmo.

A nova Lei Orgânica estipula também que o registo eleitoral dos cidadãos é “condição indispensável para o exercício do direito de votar” e este exercício constitui “um dever cívico, pessoal, presencial e inalienável” de todos os eleitores angolanos. Segundo as palavras do Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, o processo fixa as bases legais para a “organização e realização de eleições transparentes, livres, credíveis e, portanto, justas”.

O Presidente da República referiu, ainda, que a aprovação da Lei Orgânica das Eleições Gerais pela Assembleia Nacional, bem como a adopção do Programa Geral de Actividades com vista à realização do Censo Geral da População, em 2013, constituem “factores relevantes para a vida nacional” e para a transparência do sistema eleitoral.

No âmbito da definição do novo pacote eleitoral, o Conselho da República recomendou, no passado dia 19 de Dezembro, a realização das primeiras Eleições Autárquicas em 2014. Reunido no Palácio Presidencial da Cidade Alta, na sua 29ª sessão, o órgão de consulta política do Presidente da República optou pelo agendamento das primeiras eleições autárquicas em 2014, tendo em conta a realização de Eleições Gerais já em 2012 e a conclusão do Censo Geral da População em 2013.

O Conselho da República considerou, ainda, positivos os resultados alcançados na primeira fase do processo de actualização geral do registo eleitoral e deu também parecer favorável à realização da segunda fase do processo, no período compreendido entre os dias 5 de Janeiro e 15 de Abril de 2012.

Até ao momento, a actualização geral dos Cadernos Eleitorais, cuja primeira fase decorreu entre 29 de Julho e 16 de Dezembro, teve um saldo de 489.159 novos eleitores registados e a confirmação de 4.751.553 eleitores que constavam já nos cadernos eleitorais, perfazendo um total de 5.240.712 eleitores angolanos.

Via | Casa Civil | Gazeta de Luanda

Fundo Monetário Internacional reconhece os avanços da economia angolana

Luanda – 23/12/2011 - O Fundo Monetário Internacional (FMI) atribuiu nota positiva ao desempenho da economia angolana e ao trabalho desenvolvido pelo Executivo de José Eduardo dos Santos no que concerne à estabilidade macroeconómica de Angola e à consolidação do sistema financeiro.

De acordo com o Relatório apresentado em conferência de imprensa pelo representante residente do FMI no país, Nicholas Staines, no passado dia 12 de Dezembro, em Luanda, tal desempenho foi alcançado através da estabilidade das taxas de câmbio e da redução das taxas de juro, bem como pela restauração das reservas internacionais a um ritmo mais acelerado do que o esperado. Tais indicadores permitiram a estabilização financeira da economia angolana e uma apreciação claramente positiva do Fundo, face aos esforços desenvolvidos.

Apesar de este ser um trabalho contínuo e inacabado, Nicholas Staines salientou a consolidação fiscal alcançada pelo actual Executivo nos dois últimos anos, na sequência das medidas adoptadas para uma maior transparência e tributação das operações financeiras do sector petrolífero. O FMI saudou também as medidas tomadas no sentido de assegurar o equilíbrio das finanças públicas, permitindo assim, uma melhor avaliação dos programas e das políticas públicas.

Neste sentido, e de acordo com o vice-director do Fundo, Naoyuki Shinohara, “as autoridades angolanas merecem os cumprimentos pelo alto desempenho alcançado no quadro do Programa de Reforma e Estabilização apoiado pelo Fundo”.

Ficaram, deste modo, assinaladas as apreciações e recomendações do Conselho Executivo do FMI, no termo da quinta ronda de avaliações sobre o desempenho da economia angolana na sequência do empréstimo concedido a Angola, em Novembro de 2009. A nota positiva concedida à economia angolana assegura, assim, a continuidade do referido Programa com a libertação de uma nova tranche de crédito de 134,8 milhões de dólares.

Via | Casa Civil

Huíla/Cultura 2011: Mais de mil pessoas visitam feira literária em alusão aos 55 anos do MPLA

Lubango  - Mais de mil pessoas visitam diariamente a feira do livro sob o lema "MPLA, 55 anos por Angola e pelos angolanos", aberto este fim-de-semana, na cidade do Lubango, província da Huíla, em alusão ao quinquagésimo quinto aniversário do partido no poder a assinalar-se no sábado, dia 10 de Dezembro.

O evento, sob a égide do secretariado municipal do MPLA do Lubango, junta mais de 20 expositores, provenientes de distintas livrarias desta cidade e tem como objectivo incentivar os jovens ao gosto pela leitura.

Para efeito, estão expostos livros de escritores nacionais e estrangeiros, de carácter científico e cultural, cujos preços vão de 500 a 15 mil Kwanzas.

Em declarações à Angop, o secretário municipal do MPLA para a área de Informação e Propaganda no Lubango, Augusto Kuanga, sublinhou que este certame, patente no largo Agostinho Neto, enquadra-se nas actividades que o partido tem vindo levar a cabo desde Janeiro último cujo ponto alto acontece sábado.

"Pretendemos com esta feira proporcionar momentos de laser à comunidade universitária, interessados e público em geral", sustentou.

Por sua vez, o estudante Laurindo Soma disse que esta exposição literária é benvinda, na medida em que através das obras expostas há maior facilidade de enriquecer os seus conhecimentos de cultura geral.

"Uma feira como esta permite, sem sombras de dúvidas, realizar uma boa pesquisa, ajudando a aumentar conhecimentos de cultura geral, porque só com conhecimento é que o homem pode ajudar na reconstrução e desenvolvimento do país", ressaltou.

A província da Huíla é o local acolhido para acolher as comemorações centrais do 55º aniversários do MPLA, que se assinala sábado.

Colóquio Internacional sobre história do MPLA inicia terça-feira em Luanda

Luanda – O Centro de Conferências de Belas, em Luanda, acolhe a partir desta terça-feira o primeiro Colóquio Internacional sobre a história do MPLA, no âmbito das comemorações do seu 55º aniversário, a assinalar-se no dia 10 de Dezembro.

Segundo o porta-voz do evento, Artur Júlio, o mesmo visa enaltecer a trajectória histórica do MPLA, dando relevo ao seu papel na conquista da independência, preservação da soberania, integridade territorial de Angola, democratização da sociedade e no restabelecimento da paz.

A decorrer até quinta-feira, sob o lema central “MPLA – 55 anos por Angola e pelos angolanos", o colóquio vai reunir antigos combatentes, políticos, jovens, intelectuais e estudiosos, para uma reflexão construtiva, na perspectiva da preservação da paz, da unidade e da reconciliação nacional.

O encontro, que contará com a participação de mil e 500 convidados, entre nacionais e estrangeiros, visa igualmente enriquecer o conhecimento dos angolanos sobre a importância do estudo e da divulgação da história do MPLA, reforçando o espírito de amor à pátria para assumpção de valores sócio-culturais intrínsecos.

“O papel do MPLA e da Frelimo na libertação da África Austral”, “O MPLA -Movimento no período da luta de libertação nacional”, “O contributo do governo cubano para a conquista da independência de Angola e para a soberania do Estado angolano”, “O MPLA no período da democracia multipartidária e da conquista da paz”, “JMPLA – Um encontro com o passado, presente e o futuro”, são os temas agendados.

No quadro das actividades alusivas aos 55 anos da fundação do MPLA, a direcção do partido deu início sábado, 3, o processo de outorga das medalhas “10 de Dezembro”, “17 de Setembro”, “Deolinda Rodrigues”, Hoji Ya Henda” e “Militante de Vanguarda”, a militantes de ambos os sexos pelo trabalho efectuado em prol do partido e do país.

O processo será extensivo aos comités provinciais do MPLA que, até 10 de Dezembro, data da celebração dos 55 anos da fundação do partido, deverão realizar cerimónias de condecoração aos militantes das estruturas intermédias e de base da organização tidos como exemplares.